POLÍTICA DE PRIVACIDADE
para associados
CONSENTIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Autorizo o tratamento dos meus Dados Pessoais pela APEEJO, com a finalidade de manter, administrar
e gerir a relação entre esta e os seus associados, bem como para me manter informado sobre as iniciativas e
atividades da mesma e/ou recolher a minha opinião sobre tais iniciativas e atividades, utilizando, para tal, qualquer um dos contactos ou endereço de email acima facultados. A presente autorização manter-se-á em vigor enquanto se mantiver a minha qualidade de associado da APEEJO.
Tenho conhecimento de que me assiste o direito de solicitar à APEEJO, por escrito, para os contactos
abaixo indicados, o acesso aos meus Dados Pessoais, à limitação ao respetivo tratamento, bem como a respetiva portabilidade, retificação ou eliminação. Tenho ainda conhecimento do direito a apresentar uma reclamação junto da
Comissão Nacional de Proteção de Dados quando entenda estar em causa a proteção dos meus dados pessoais.
Comprometo-me a manter atualizados todos os dados fornecidos, bem como a comunicar quaisquer alterações aos
mesmos, enquanto mantiver a qualidade de associado.
Responsável pelo tratamento dos dados:
Direção da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Josefa de Óbidos
apeejo.associados@gmail.com
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Finalidades do Tratamento
A APEEJO (Associação Pais e Encarregados de Educação da Josefa de Óbidos) procede ao tratamento dos Dados Pessoais facultados aquando da inscrição
como associado e das eventuais atualizações/alterações aos mesmos, com as seguintes finalidades:
Manter, administrar e gerir a relação entre a Associação e o Associado;
Assegurar a comunicação entre a Associação e o Associado;
Informação aos Associados das iniciativas e atividades da Associação ;
Recolha da opinião dos Associados sobre as iniciativas e atividades da Associação.
Destinatários
Os dados recolhidos não são cedidos a terceiros, exceto quando tal resulte de obrigação legal ou salvo autorização expressa do Associado.
Prazo de Conservação
Os dados pessoais recolhidos são conservados apenas enquanto se mantenha a relação entre a Associação e o Associado. Após este período, os dados serão ainda conservados pelo tempo necessário ao cumprimento de
obrigações legais e contratuais inerentes e quando a sua conservação seja necessária para garantir o exercício de direitos e deveres resultantes dessas obrigações.
Segurança dos Dados Pessoais
A Associação utiliza medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger a segurança e confidencialidade dos
Dados Pessoais, revê e melhora regularmente essas medidas, por forma a refletirem evoluções legais e a tecnologia disponível.
Direitos do Titular dos Dados
Os Associados têm os seguintes direitos relativamente aos dados pessoais fornecidos: direito de acesso aos dados
pessoais que lhes digam respeito, direito de retificação ou apagamento dos referidos dados, direito à limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados e direito à portabilidade dos dados.
Direito de Reclamação
O Titular dos Dados Pessoais tem direito de apresentar reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo de
Dados Pessoais(CNPD).
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